Processo 402455/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/06/2013 16:15
Autuado em 19/06/2013 16:15
Apensado ao Processo 497814/20 em 18/08/2020 11:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 568/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   568/ 2020 Irregular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2020 Acórdão   568/ 2020 Irregular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas NELSON CARRARO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado RONI EVERSON FAVERO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2020 13:09 Recibo de Petição Intermediária - 223633/20, de 06/04/20 - Protocolo: 223633/20
06/04/2020 13:02 Recibo de Petição Intermediária - 223587/20, de 06/04/20 - Protocolo: 223587/20
05/08/2014 16:00 do Protocolo 719070/14
05/08/2014 14:26 do Protocolo 717867/14
22/07/2014 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672278/14
22/07/2014 16:04 do Protocolo 671786/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 568/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3112/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2355/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13641/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2020 07:24 DP  
07/04/2020 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 301/2020 -
07/04/2020 12:44 S1C  
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
31/03/2020 09:29 2PC Ciência de Decisão nº 86/2020 -
30/03/2020 11:23 SMPjTC  
11/03/2020 09:36 S1C  
11/02/2020 18:16 GCFAMG  
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 72/2020 -
08/11/2016 08:11 COFIT  
25/10/2016 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1472/2016 -
05/10/2016 11:19 COFIM Informação nº 1024/2016 - Informações complementares em atendimento ao Despacho 1366/16-GCFAMG. Sugere-se encaminhamento a COFIT.
30/09/2016 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1366/2016 -
20/09/2016 15:06 COFIM Informação nº 957/2016 -
19/09/2016 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1295/2016 -
21/07/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4680/2016 -
21/07/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5002/2016 -
21/07/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 11583/2016 - Irregularidade IRREGULARIDADE.
03/09/2014 14:21 COFIT Instrução nº 1864/2016 - o nº:
25/07/2014 12:44 DP  
23/07/2014 07:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3112/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 12479/2014 -
21/06/2013 06:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2355/2014 -
21/06/2013 06:02 DAT Instrução nº 4925/2014 -
19/06/2013 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13641/2013 -

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